Regional funcionará em regime de plantão para demandas urgentes durante o período
Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) na terça-feira (21/4). A Presidência da Corte também decretou ponto facultativo na segunda-feira (20/4). O atendimento ao público será retomado na quarta-feira (22/4), no horário habitual, das 7h45 às 14h30.
Nesse período, o Regional Trabalhista adotará regime de plantão nas unidades de 1º e 2º graus. A medida está prevista no Ato nº 170/2025, que define o calendário oficial de feriados da instituição.
Durante o feriado, o atendimento será mantido apenas para demandas urgentes. Entre os serviços assegurados no plantão judiciário estão a apreciação de medidas que visem evitar o perecimento de direitos ou garantir a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, pedidos liminares e habeas corpus.
A escala com os nomes de magistrados e servidores designados para atuar no plantão pode ser consultada no portal do TRT-AL, na aba “Serviços”, por meio do link “Plantão Judiciário’.
