Iniciativa atendeu às disposições contidas na Resolução 351 do CNJ e teve foco nos prestadores de serviços terceirizados
Os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizaram, na última sexta-feira (15/8), reunião híbrida com magistrados, servidores e representantes de empresas prestadoras de serviços ao Tribunal com a finalidade de fortalecer a política de prevenção no âmbito do TRT/AL.
A realização do encontro atendeu às disposições contidas na Resolução 351 do CNJ que, em seu artigo 19, determina que a referida política deverá integrar todos os contratos de estágio e de prestação de serviços contínuos firmados pelos órgãos do Poder Judiciário.
Na abertura das atividades, o desembargador presidente do Regional Trabalhista, Jasiel Ivo, ressaltou que o ambiente laboral deve ser o mais saudável possível e que é necessário adotar todas as medidas possíveis para se combater o problema. “Não podemos mais aceitar que, no trabalho, exista nenhuma forma de assédio, de discriminação e de preconceito”, acrescentou.
Em seguida, a desembargadora Vanda Lustosa, ouvidora da mulher e coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação do 2º Grau, salientou que o propósito é implementar os trabalhos que vêm sendo feito nesse sentido e estruturar o que a Resolução 351 do CNJ preconiza. “Sinto-me muito feliz ao perceber essa preocupação do Tribunal com a causa, bem como em observar o tratamento humano que esse órgão dispensa a todos os que aqui trabalham”, enfatizou.
Logo após, a juíza Verônica Guedes, titular da 2ª VT de Maceió e coordenadora do citado Subcomitê no âmbito do 1º Grau de Jurisdição, conceituou as formas de assédio e discriminação de acordo com a Resolução 351 do CNJ e comentou alguns casos que se enquadram ou não nessa prática.
Já o servidor André Luiz Ferreira Santos, vice-coordenador do Subcomitê no âmbito do 2º Grau, defendeu que ambiente laboral digno é aquele bom e saudável para todos. “Nós não toleramos assédio e discriminação. A principal finalidade desse encontro é orientar e proteger as pessoas que fazem parte dos contratos de prestação de serviços contínuos”, explicou.
A reunião contou com a presença de representantes das empresas Plena e Alforge, prestadoras de serviços ao TRT/AL. O evento também foi dirigido a gestores e fiscais de contratos de serviços contínuos terceirizados, com o intuito de que esses servidores possam proceder a um acompanhamento mais eficaz da política de enfrentamento ao assédio e à discriminação.
Por: Ccom TRT-AL
