Em 29/9, não haverá expediente nas VTs de São Miguel dos Campos, em razão do feriado alusivo à emancipação política do município
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) não terá expediente nos dias 7 e 16 de setembro, em razão dos feriados da Independência do Brasil e da Emancipação Política do Estado de Alagoas, respectivamente. Durante essas datas, o Tribunal funcionará em regime de Plantão Judiciário para o atendimento das medidas judiciais urgentes.
No plantão, serão atendidas exclusivamente medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento de direitos ou a assegurar a liberdade de locomoção, como pedidos de habeas corpus, liminares e mandados de segurança.
SMC – No dia 29 de setembro, não haverá expediente nas Varas do Trabalho de São Miguel dos Campos, em razão do feriado municipal alusivo à emancipação política do município.
Consulte a escala dos plantonistas
A escala com os nomes dos magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário pode ser consultada no portal do TRT/AL, no menu “Serviços”, na opção “Plantão Judiciário”.
O calendário de feriados e pontos facultativos da Justiça do Trabalho da 19ª Região para o ano de 2026 foi estabelecido pelo Ato nº 170/GP/TRT 19ª, de 29 de setembro de 2025.
