Iniciativa prevê cooperação mútua entre os tribunais para troca de experiências, apoio logístico e otimização de recursos
Na tarde desta quarta-feira (01/10), os Tribunais Regionais do Trabalho da 19ª e 18ª Regiões (AL/GO) celebraram um acordo de cooperação técnica para a criação do Programa TRT Amigo, com vigência inicial de cinco anos. A iniciativa tem o objetivo de implementar uma rede de cooperação entre os dois regionais, com foco no intercâmbio de boas práticas administrativas e judiciárias, apoio operacional e realização de treinamentos, buscando sempre a melhoria contínua da prestação jurisdicional.
O termo foi assinado pelos desembargadores-presidentes dos Regionais Trabalhistas, Jasiel Ivo (AL) e Eugênio José Cesário Rosa (GO). O compromisso firmado prevê ainda que as ações conjuntas serão guiadas por um plano de trabalho específico, que servirá como referência obrigatória para o desenvolvimento das atividades.
Ambas as instituições assumem obrigações comuns, a exemplo da designação de representantes para acompanhar a execução do plano de trabalho, do monitoramento de resultados, da disponibilização de recursos humanos e tecnológicos e da observância de regras de proteção de dados pessoais e prevenção ao assédio.
Outro ponto de destaque é a possibilidade de adesão de outros tribunais regionais, ampliando o alcance do programa. Para assegurar a boa execução, foi definido que a gestão e a fiscalização do acordo inicialmente ficarão a cargo da Direção-Geral do TRT de Goiás, cabendo ao TRT-AL indicar formalmente seu representante no prazo de dez dias.
O documento também estipula que a vigência será de cinco anos, prorrogável até o limite de dez, e que não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada tribunal arcar com suas despesas.
Na oportunidade, o desembargador Jasiel Ivo observou a importância da parceria. Ele salientou que o acordo é fruto da troca de experiência adquirida nas reuniões do Coleprecor. “Estamos sempre procurando melhorar nossos serviços e o nosso principal objetivo é melhorar a estrutura física dos prédios do Regional e, especialmente, realizar a construção do prédio das duas VTs de Arapiraca”, ressaltou.
Em seguida, o magistrado informou que o projeto inédito de instalação da 1ª Vara do Trabalho Universitária do país está em fase final. “Em breve, iremos instalar a 11ª Vara de Maceió no Campus Universitário da Universidade Federal de Alagoas. Essa unidade funcionará inicialmente no Fórum da Justiça Estadual localizado no campus, mas, futuramente, nossa intenção é construir uma sede própria naquele local”, informou.
Na sequência, o desembargador Eugênio Rosa afirmou que o TRT-18 é reconhecido por sua tradição em auxiliar outros tribunais. “Atendemos também órgãos de outras jurisdições, como tribunais de justiça e eleitoral. Sabemos das dificuldades enfrentados no setor público, mas a implementação de bons projetos é sempre a melhor solução para se conseguir alcançar os objetivos”, pontuou.
Estiveram presentes ao ato de assinatura do acordo de cooperação os desembargadores do TRT-AL, Anne Inojosa, vice-presidente e corregedora; Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, decano do Tribunal; Vanda Lustosa; Marcelo Vieira; e Laerte Neves de Souza, bem como o juiz auxiliar da Presidência, Emanuel Holanda.
Acompanharam o presidente do TRT18 a juíza auxiliar da Presidência daquele Tribunal, Narayana Hannas; o diretor-geral, Álvaro Resende, e a secretária-geral Carla Souza Melo.
Matéria por: Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-AL
