Transferência do feriado do Dia do Servidor Público para esta data está prevista no Ato Conjunto nº 6/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que, por conta da transferência do feriado do Dia do Servidor Público (28/10) para o dia 31/10, não haverá expediente nesta sexta-feira.
Na última terça-feira (28/10), o Regional Trabalhista funcionou normalmente. Durante o feriado, o Regional atuará em regime de plantão judiciário, tanto na primeira quanto na segunda instância. A transferência do feriado está prevista no Ato Conjunto nº 6/2025.
A relação dos magistrados e servidores que atuarão no plantão pode ser consultada no site do Tribunal (aba Serviços > link Plantão Judiciário).
No plantão, são apreciadas medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
