O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), com jurisdição em todo o estado de Alagoas, informa à população e à comunidade jurídica que os dias 2 de maio e 31 de outubro de 2025 serão considerados pontos facultativos nas unidades da Justiça do Trabalho em Alagoas.
A definição das datas segue critérios de planejamento institucional e está em conformidade com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base em atos normativos publicados em dezembro de 2024.
🔹 2 de maio (sexta-feira) — O ponto facultativo ocorre em razão da proximidade com o feriado nacional do Dia do Trabalho, celebrado no dia 1º de maio.
🔹 31 de outubro (sexta-feira) — A data corresponde à transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro. Dessa forma, o expediente será normal na terça-feira, 28 de outubro, com a suspensão das atividades programada para a sexta-feira, 31.
A medida já está integrada ao calendário oficial da Justiça do Trabalho para o ano de 2025, possibilitando que advogados(as), partes e demais interessados possam se organizar com antecedência para os prazos e atendimentos processuais.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos a importância do planejamento para garantir a continuidade dos serviços e o bom funcionamento da Justiça.
